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Foram encontrados 527 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 008/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 21 de julho de 2020.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019 De 01 De Julho De 2019 - Nomeia Diretor Legislativo e da Outras providências.
25/07/2018 - Decretos - - Decreto Nº 008 de 10 de abril de 2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva, e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017 de 31 de Julho de 2017-Exonera Controlador Geral e da outras providencias.
31/07/2017 - Outros - Sessão Solene, Abertura dos Trabalhos Legislativo Dia 01 de agosto de 2017.
28/07/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Junho de 2017.
18/07/2017 - Dispensa - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Mês de Junho 2017.
03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Contrato nº 027/2017 Ref. Dispensa nºs 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 028/2017 Ref. Dispensa nºs 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 029/2017 Ref. Dispensa nºs 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 030/2017 Ref. Dispensa nºs 038/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2017. Contratada: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Contrato nº 031/2017 Ref. Dispensa nºs 040/2017. Contratado: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 032/2017 Ref. Dispensa nºs 041/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2017. Contratada: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Contrato nº 034/2017 Ref. Dispensa nºs 043/2017. Contratado: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2017. Contratada: Claudia Silva Matos Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2017. Contratada: Supermercado - SS BIDU e CIA Ltda ? Me.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
29/07/2016 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2016.
19/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 3° Bimestre de 2016
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa A B do Nascimento - ME.
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - Me.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°009/2016 - Empresa A B DO Nascimento - Me.
06/07/2016 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
06/07/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 08 De Julho De 2016.
04/07/2016 - Outros - Convocação Extraordinária - Faz saber que se realizará no dia 05 de julho de 2016, às 20:00 horas em sessão Extraordinária com a seguinte pauta, para discussão e votação
04/07/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de julho de 2016.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 013/2015 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.
07/07/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 07 de Julho de 2015 - Edital de Convocação - Discussão e votação do Parecer Prévio, da Prefeitura Municipal.
01/07/2015 - Atas - Ordem do dia da Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2015.
24/07/2014 - Balanço orçamentário do 3º bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/07/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 002/2013 - Objeto: Prestação de serviço, fornecimento, instalação de divisórias de Eucatex.
05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
30/06/2020 - Outros - Edital Nº 007/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Junho de 2019.
10/06/2019 - Outros - Comunicado Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.
07/06/2019 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019.
07/06/2019 - Outros - Comunicado - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
15/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2018.
04/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2018.
08/06/2017 - Outros - Edital Nº 008/2017 de Convocação Extraordinária da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 12 de junho de 2017.
02/06/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 06 de Junho de 2017.
10/06/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 14 de junho de 2016.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2016 Carta Convite Nº. 001/2016 - Objeto: Locação de Veículo para serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba-Bahia.
09/06/2016 - Carta convite - Declaração Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) Veículo em perfeito estado de funcionamento.
08/06/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Ubaitaba, convocada através do Edital 03/2016, de 30 de junho de 2016, para apreciar o Pedido de afastamento do Sr. Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz com base no art. 58 da Lei Orgânica do Município. E, Posse do Vice-prefeito.
08/06/2016 - Outros - Edital 03/2016.
08/06/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordiaria, em 09 de junho de 2016.
26/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2015.
22/06/2015 - Outros - - COMUNICADO - O presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os Municípios.
17/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 18 de Junho De 2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2015 - Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011/2015.
13/06/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 16 de junho 2015.
27/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 002 - 2014 de 02 de junho de 2014 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixado Exercício Financeiro de 2013 desta Legislativo Municipal.
04/06/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 002/2014 Contrato Nº. 015/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
02/06/2014 - Outros - Comunicado - Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2014.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°007/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°008/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°009/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 078/2013.
19/06/2013 - Leis - Lei 998/2003
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1148/2013
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1149/2013
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba
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2020 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019.
20/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 21 de Maio de 2019.
16/05/2019 - Outros - Errata no Decreto nº 018/2019 de 02 de Maio de 2019.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras providencias.
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
30/05/2018 - Outros - Comunicado da Câmara Municipal de Ubaitaba.
18/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 22 de Maio de 2018.
11/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 15 de Maio de 2018.
07/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão ordinária do dia 08 de Maio de 2018.
26/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2017 - Apreciação do parecer do rojeto de Lei n° 04, de 25 de abril de 2017.
19/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2017.
19/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 23 de maio de 2017
19/05/2017 - Outros - Ordem do Dia da sessão extraordinária, em 23 de maio 2017.
19/05/2017 - Outros - - Of. Nº 120/2017 Ubaitaba - BA, 19 de Maio de 2017.
18/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 23 de Maio de 2017.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Suplementação 442/2016.
15/05/2017 - Carta convite - Ata de Abertura de Licitação Carta Convite N.º 001/2017 Processo Administrativo 001/2017-Objeto: Locação de 01 (um) veículo leve, cinco portas, com ar condicionado, vidro elétrico e direção hidráulica, sem motorista, para atender as necessidades externas da Câmara Municipal de Ubaitaba no exercício de 2017.
15/05/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
15/05/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
12/05/2017 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2017.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
08/05/2017 - Outros - Notificação 02/2017-Referente ao Exercício Financeiro de 2014
05/05/2017 - Leis - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017 - Concede título de cidadão Ubaitabense ao Sr. Miguel Artur Santiago Guimarães e dá outras providências
31/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo gasolina e/ou etanol para manutenção do veículo locado por esta Casa Legislativa.
31/05/2016 - Outros - - Edital 03/2016 - Convocação para Sessão Extraordinária da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
31/05/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de junho de 2016 da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2º Bimestre.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
21/05/2015 - Outros - Comunicado PL n° 24/2015 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
21/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 012/2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
15/05/2015 - Outros - Ordem do Dia a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2015, com as seguintes discussões e votações.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
15/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato N° 013/2014 - Serviços de reparo em 04 - Aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato N° 014/2014 - Serviços de limpeza no Plenário da Câmara Municipal de Ubaitaba.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014 - Determinar abertura de processo administrativo para apuração prevista nos termos da lei 8.666/93, em desfavor da empresa Mattos oliveira comércio de medicamentos ltda., cnpj 07.886.202/0001-21, em face do descumprimento dos termos firmados mediante o processo de licitação na modalidade pregão presencial nº 052/2013 para aquisição de medicamentos pelo município de Ubaitaba.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
14/05/2013 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2º Bimestre De 2013
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 013/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e conserto em fechaduras de portas no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 014/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 015/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba..
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 016/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2020 - MARÇO
25/03/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 24 de Março de 2020, do Poder Legislativo - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de Ubaitaba-Bahia por conta da restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19(Corona Vírus). e dá outras providências.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº013/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Posto do Lago Produtos de Petroleo ?ME.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - J M Sonorização ? EIRELI.
29/03/2019 - Outros - - Parecer n.º 001, de 2017 da Comissão de Orçamento e contas sobre o Julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2014.
29/03/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n° 003/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Documentação Eletrônica das Despesas e Receitas do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ubaitaba
22/03/2019 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2019.
21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
18/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 19 de Março de 2019.
12/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019.
27/03/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial para a posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis.
27/03/2018 - Atas - - Ata da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 20 de fevereiro de 2018 - Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 27 de fevereiro de 2018 - Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, dia 06 de março 2018 - Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 13 de março de 2018
23/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de março de 2018
16/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 20 de Março de 2018.
09/03/2018 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2018 - Discussão e votação do Parecer do Projeto de Lei nº 01 de 20 de fevereiro de 2018 do Poder Legislativo.
06/03/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº001/2018 Processo Administrativo nº001/2018.
06/03/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2018
21/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017 de 10 de março de 2017 - Nomeia Assessor parlamentar e da Outras providencias.
20/03/2017 - Outros - - Notificação N° 01/2017, Ubaitaba - Bahia, 02 de março de 2017
03/03/2017 - Leis - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 07 De Março 2017- Projeto De Lei Nº 004 De 15 De Fevereiro De 2017- Autoriza firma Convenio de Cooperação entre o município de Ubaitaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na forma que indica e dá outras providências.
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Publicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 1º Bimestre de 2016.
09/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 002/2016 de 03 de março de 2016 - Nomeia Assessor Parlamentar Paulo Nascimento Ferreira e dá outras providências.
30/03/2015 - Outros - - Edital De Convocação Da Comissão De Redação E Justiça
24/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
09/03/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 10 De Março De 2015.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 006/2014 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da câmara municipal de Ubaitaba através do site: http://ubaitabaurgente.com.br.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de locação de veículos tipo passeio 1.0 capacidade para 05 (cinco) passageiros em condutor para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet via rádio 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba.
27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Março de 2020.
18/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
26/02/2018 - Outros - Processo Administrativo nº010/2018.
26/02/2018 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2018 - Leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo, 01/2018 de 20 de fevereiro de 2018 e etc.
02/02/2018 - Outros - Processo Administrativo 008/2018.
02/02/2018 - Outros - Processo Administrativo 009/2018.
01/02/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 02 de Abril de 2019.
17/02/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 013/2017 (Contratado: Alexandro Portela Soares).
17/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 (Contratado: Alexandro Portela Soares).
15/02/2017 - Atas - Ata da Sessão Especial para a posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis para exercerem o mandato pelo período de quatro anos que encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2020.
14/02/2017 - Outros - Edital De convocação da sessão extraordinaria do dia 15 de fevereiro 2017
14/02/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinaria do dia 15 de fevereiro 2017
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2016 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo
26/02/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Março de 2016 .
20/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 004/2015 - Concede 01 (uma) Diária em favor do vereador Sr. Welton Ribeiro Dos Santos.
11/02/2014 - Portarias - Portaria n.º 001 - 2014 de 02 de janeiro de 2013 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
10/02/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação: Nº. 001/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
10/02/2014 - Outros - Errata - Objeto: Alteração numeração de contrato.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2014.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial N°. 052/2013 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 052/2013 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 006/2014 ? Pregão Presencial N°. 048/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 007/2014 ? Pregão Presencial N°. 050/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 008/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 009/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 010/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 011/2014 ? Pregão Presencial N°. 053/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 020/2014 ? Pregão Presencial N°. 001/2014.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 021/2014 ? Pregão Presencial N°. 001/2014.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
21/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020 de 16 de janeiro de 2020 - Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providencias.
02/01/2020 - Outros - Edital Nº 001/202020 de Convocação da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro 2020.
02/01/2020 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro de 2020.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 05/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Exonerações de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias. -
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Fica nomeado o Sr. Washington Ribeiro dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Rosival Laurencio dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 003/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Adilson Santos da Silva, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 004/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Thales dos Santos Oliveira, para o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-V, a partir de 02 de janeiro de 2018
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
26/01/2017 - Dispensa - - Publicação do Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Janeiro 2017.
17/01/2017 - Outros - ? Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 De Janeiro 2017- Para discussão e votação do Projeto De Lei Nº 002, De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
17/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro 2017 - Projeto de Lei Nº 002, de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Empresa: OVIDIO Ferreira Dias - ME.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 023/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza santos.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 022/2016 Contratado (a): Jossivaldo Nascimento de Souza.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 020/2016 Empresa: Ovidio Ferreira Dias - ME.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 02/2017 - Nomeia Comissão permanente de licitação e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 03/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - Errata do Projeto de lei nº 001 de 11 de janeiro 2017
12/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Atas - Ata da Sessão Especial para a Posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis para exercerem o mandato pelo período de quatro anos que encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2020.
05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 04/2017 - Exonera controlador geral e dá outras providências.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
29/01/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de Fevereiro de 2016.1.
29/01/2016 - Outros - Edital De Convocação - Sessão Extraordinária.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Outros - Edital De Convocação Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 de Janeiro de 2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 002/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 003/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Administrativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 004/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 005/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Legislativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 006/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Serviços de consulta e atualizações junto ao órgãos da RFB ? receita federal do Brasil e CEF ? caixa econômica federal ?GFIP/SEFIP, DCTF e demais declarações? da câmara municipal de Ubaitaba ? Bahia.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 020/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
08/01/2015 - Outros - Edital de Convocação - Realizará no dia 09 de janeiro de 2015, às 15 horas sessão extraordinária.
07/01/2015 - Decretos - Decreto n° 001/2015 - Ficam exonerados todos os servidores comissionados da câmara municipal de Ubaitaba: Jorge Antônio Guimarães Carneiro - diretor administrativo; Fabiana de Jesus Araújo - assistente de auditoria.
07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 001 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 002 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
23/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014
22/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato Nº 003/2014 - Contratado:E&L Produções de Software Ltda.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº 004/2014 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 01/2013 - Exonera da Câmara Municipal, Diretor, Advogada, e coordenador/controle interno.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 02/2013 - Rescinde todos os contratos de prestação de serviços de Gestões Anteriores.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 03/2013 - Nomeia Diretor da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 04/2013 - Modifica o horário de Expediente da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 05/2013 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado Federativo da Bahia, investido dos Poderes que lhe confere o Regime Interno a Lei Orgânica do Município e a Legislação Pertinente.
24/01/2013 - Portarias - Portaria 006/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - O presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 005/2013 - Objeto: Serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Felix Valois Amorim Neto.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Ac da Silva Gomes & Cia Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública .
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2019 - DEZEMBRO
13/12/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 de revogação: Fica Revogado o Decreto Nº 12 de 11 de dezembro de - Publicado em: 11/12/2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 12, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
06/12/2019 - Outros - Comunicado Processo TCM nº 03288e18.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 005 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 006 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 007 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
20/12/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 de 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre horário de funcionamento da câmara Municipal de Ubaitaba durante o período de recesso.
12/12/2018 - Leilão - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo n° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 11 de Dezembro de 2018.
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2018. (Uelton do Nascimento de Souza).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/2018. (José Carlos Ferreira da Silva).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2018. (Edmilson Santos de Jesus).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2018. (Jarbas Lopes Santos).
08/12/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Dezembro de 2017.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 11/2016 de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
27/12/2016 - Outros - - Convocação da Câmara Municipal de Ubaitaba Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017
27/12/2016 - Outros - - Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017.
02/12/2016 - Outros - Edital de Convocação - Discutir e exarar o parecer dos seguintes projetos do Poder Executivo: 40;41 e 42.
17/12/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2015 - Projeto de Lei de n° 029/2015, do Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba e Redação Final, para o exercício financeiro de 2016.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2015 - Em favor da empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2015 - Objeto:Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2015 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em instalação elétrica, pintura e paredes internas do prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Jossivaldo Nascimento De Souza).
11/12/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 15 De Dezembro De 2015.
11/12/2014 - Outros - Requerimento Do Recibo De Assinatura.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n° 06/2014 - Convocação para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.
10/12/2014 - Outros - Comunicado da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de Dezembro de 2014 para a discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2014.
05/12/2014 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba através do Jornal Tribuna da Região - Impresso.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 026/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Convocação Para Sessão Secreta.
29/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Dezembro de 2019.
27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
25/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 26 de Novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Convocação Para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 Convocação para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 21 de novembro de 2019.
11/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Novembro de 2019.
09/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 13 de Novembro de 2018.
01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 003/2018 de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba
01/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 06 de Novembro de 2018.
28/11/2017 - Outros - Of. nº 218/2017 Ubaitaba Bahia, 21 de novembro de 2017
28/11/2017 - Decretos - Decreto Nº020/2017 de 28 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias.
24/11/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 28 de Novembro de 2017.
06/11/2017 - Decretos - - Decreto Nº 18/2017 de 17 de outubro de 2017 - Denomina sala das Comissões da Câmara Municipal de Ubaitaba de Sueli Carneiro da Silva Carvalho e dá outras providências. - Decreto Nº 19/2017 de 17 de outubro de 2017 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Timóteo Mário Pinheiro Hage e dá Outras providências.
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: Sr. Samuel Souza Santos).
18/11/2016 - Outros - - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 22 De Novembro De 2016.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 018/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outroo Sr.Samuel Souza.
04/11/2016 - Leis - - Errata da Lei Nº 1204/2016
04/11/2016 - Leis - - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - 5º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2016.
30/11/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Dezembro de 2015.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Resumo Do Contrato Nº 014/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
21/11/2015 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
13/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2015 - Projeto de Lei 006/2015, do Poder Legislativo que ?Institui o Plano Municipal de Politicas Publicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências?.
13/11/2015 - Outros - Comunicamos que foi recebido no dia 10/11 do ano em curso pela secretaria desta Casa a PL do Poder Executivo de nº 32/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos e vagas dos servidores da prefeitura municipal de Ubaitaba e dá outras providências, e, que a mesma será apresentada ao plenário na sessão do dia 17/11/2015, para seguir os transmites legais.
25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato: nº. 025/2013 - Objeto: Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: JCE Gonçalves Publicidade - ME.).
04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2019 - OUTUBRO
10/10/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 de convocação da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
10/10/2019 - Outros - Errata da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
29/10/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 30 de Outubro de 2018.
27/10/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017
20/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 24 de Outubro de 2017.
17/10/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 14 do Poder Executivo, de 30 de Setembro de 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias.
16/10/2017 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 17 de Outubro de 2017.
16/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº17/2017-Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2014.
06/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Outubro de 2017.
03/10/2017 - Outros - Edital Nº 09/2017 de 19 de setembro de 2017 - Nomeia advogado dativo e da Outras providências.
28/10/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
28/10/2016 - Atas - Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, segundo período do quarto ano Legislativo de 2016 - Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, para Discussão e Aprovação dos Projetos do Poder Legislativo de Nº 010 e Nº011/2016, no segundo período do quarto ano Legislativo de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, os Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, dos Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
13/10/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 016/2016. Empresa Contratada: Ovidio Ferreira Dias - Me.
11/10/2016 - Decretos - Decreto N° 0000400/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.081.778,09 (um milhão oitenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/10/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Ubaitaba - O Município de Ubaitaba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização política, administrativa, financeira e Legislativa nos termos assegurado pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica.
07/10/2016 - Relatórios de controle interno - - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
14/10/2015 - Outros - Comunicado da Câmara de Ubaitaba.
06/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015 - Decreta Luto oficial de 03 (três dias) na Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, em face da passagem de vida da mãe do vereador Domingos Felix de Oliveira (Capenga Maia); à eterna Maria Odete de Oliveira Maia.
02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/2015 - Objeto: Serviços de confecção e reprodução xerográficas. ( Contratado: AB do Nascimento Filho Serviços ? ME)
01/10/2015 - Leis - Comunicado do Projeto de Lei nº 029/2015 e anexo Projeto de Lei orçamentária 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias a disposição dos Srs. Vereadores.
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2019 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
12/09/2019 - Outros - - Processo Administrativo 001/2019 - Prestação Anual de Contas Processo TCM nº 02432e16 Exercício Financeiro de 2015 Prefeitura Municipal de Ubaitaba
06/09/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Semestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2018.
27/09/2018 - Outros - Comunicado-Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016 sob o Processo TCM nº 11110e17.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
24/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 25 de Setembro de 2018.
18/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 011/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Silvio Palafoz, e dá outras providências.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em11 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 11 de Setembro de 2018.
04/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 077/2013 ? Aprova as contas da prefeitura municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2011.
04/09/2018 - Outros - Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito.
03/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 04 de Setembro de 2018.
29/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Outubro de 2017. - -
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 050/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 051/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 052/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 053/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 049/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 050/2017. (Lucas Santos Pinto).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 051/2017. (Adilson Santos da Silva).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 052/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 053/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 054/2017. (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 055/2017. (Jossivaldo Nascimento de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 056/2017. (Adislon Santos da Silva)
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 057/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 058/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 035/2017. (M Alves Coreira Restaurante-Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 036/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 037/2017. (Ovidio Ferreira Dias Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 038/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 039/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 040/2017. (Reginaldo Alves do Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 041/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 042/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 044/2017. (Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 045/2017. (M Alves Correa Restaurante Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 047/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 048/2017. (Ovidio Ferreira Dias ? Me).
26/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2017.
19/09/2017 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 19 De Setembro De 2017.
15/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº033 /2017 - Objeto: Contratacao de empresa para locação de 01 (um) veículo leve, para Camara Municipal de Ubaitaba.
12/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Setembro de 2017.
04/09/2017 - Carta convite - - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 27 de abril de 2017, Ano V, na edição nº 244.
01/09/2017 - Carta convite - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017.
01/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Nomeia Assessor Parlamentar e da Outras providencias.
01/09/2017 - Outros - Sessão Ordinária do Dia 05 de Setembro de 2017.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2017 - Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratado: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratado: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratado: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2017 - Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratado: (Jornal Tribuna da Reg. Comum. Ass e Publicidade Ltda).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratado: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratado: (C F Teles Santos Sonorizaçoes ?Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratada: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2017. Contratada: (M Alves Correa Restaurante Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratada: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratada: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2017. Contratada: (Aldinaci da Silva Santos).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratada: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratada: (C F Teles Santos Sonorizaçoes-Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratada: (Jornal Tribuna da Reg Comun Ass E Publicidade Ltda).
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
21/09/2016 - Outros - Convocação Extraordinária para Discussão e Votação de algumas pautas.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 4º Bimestre De 2016.
21/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 23 de Setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias.
16/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 20 de setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 015/2016 - Prestação de serviços, com base na Lei Federal nº 8.666/93, digitado em 03 (três) vias de igual teor e forma, para juntas produzirem um só efeito de direito, a Câmara Municipal de Ubaitaba. (Empresa vencedora: Ovidio Ferreira Dias - ME.).
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Contratado: Sr. Samuel Souza.
05/09/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 06 de Setembro 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 015/2015 - Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2012.
24/09/2015 - Outros - Errata - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Of. nº 77/2015, Ubaitaba Bahia, 23 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Outros - Edital de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 24 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 014/2015 - Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Ubaitaba.
01/09/2015 - Outros - Informativo de of. nº 05/2015, de 28 de agosto do ano em curso,- Objeto: Informação aos Membros das Comissões de Orçamento Finanças e Contas e Justiça e Redação, i, que as reuniões acontecem nesta Casa todas às quintas-feiras, tendo início às 19;00h, para exarar pareceres dos Projetos a elas entregue.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
15/09/2014 - Leis - Anexos Ldo ? 2015.
11/09/2014 - Leis - Lei n.º 1170/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de pintura do Plenário, Sala de Comissões e Área Externa do Prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Setembro de 2019.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2019 - Edson Oliveira Silva.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 02 de maio de 2019 - Miguel Arthur Santiago Guimaraes.
23/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de Agosto de 2019.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 - Reginaldo Alves dos Santos.
12/08/2019 - Outros - Errata do Comunicado na Edição Nº 384 das Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016.
09/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 13 de Agosto de 2019.
27/08/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 28 de Agosto de 2018.
24/08/2018 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Contratado: Etevalda Lima Pinto Calazans-ME- ME - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Contratado: Jucilene Vasconcelos Cruz - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Contratado: Jornal Tribuna da Reg Comun Ass e Publicidade Ltda - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Contratado: Antonio Almiro Santos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 029/2018 Dispensa de Licitação n° 032/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 030/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018
06/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensas Janeiro a Junho 2018.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2017. (Oliveira Santos Consultoria e Assessoria).
18/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 22 de agosto de 2017.
18/08/2017 - Atas - - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo de dois mil e dezessete - 08 de agosto de 2017.
15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/2017 de 08 de agosto de 2017 - Nomeia controlador geral e da outras providencias.
11/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 15 de Agosto de 2017.
26/08/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 30 de Agosto 2016 da Câmara Municipal de Ubaitaba.
19/08/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 23 de Agosto 2016.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção no sistema elétrico e hidráulico do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviços de carpintaria e pedreiro em manutenção interna do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000391/2016.
28/08/2015 - Outros - Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; o que determina o art. 149 do Regimento Interno desta Casa, faz saber que se encontra na Secretária, desde o dia 28 de agosto do corrente ano Oficio de nº 114/2015 do Poder Executivo.
28/08/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Setembro de 2015.
27/08/2015 - Atas - Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do terceiro ano Legislativo de 2015- Objeto: Divulga afastamento do Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz, para tratamento de saúde, pelo prazo de 60(sessenta dias), fundamentados no art. 59 da Lei Orgânica Municipal, conforme Ata relatada abaixo.
14/08/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 18 De Agosto De 2015.
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 012/2015 - Objeto: Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
11/08/2015 - Outros - Comunicado - Faz saber que se encontra na Secretária desta Casa, desde o dia 31 de julho as Contas do Ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida do Exercício 2012 sob o Processo nº 118117/13.
19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 017/2014 - Objeto: Serviços de manutenção e revisão na rede elétrica.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 016/2014 - Objeto: Serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2019 - JULHO
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 008/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 21 de julho de 2020.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019 De 01 De Julho De 2019 - Nomeia Diretor Legislativo e da Outras providências.
25/07/2018 - Decretos - - Decreto Nº 008 de 10 de abril de 2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva, e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017 de 31 de Julho de 2017-Exonera Controlador Geral e da outras providencias.
31/07/2017 - Outros - Sessão Solene, Abertura dos Trabalhos Legislativo Dia 01 de agosto de 2017.
28/07/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Junho de 2017.
18/07/2017 - Dispensa - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Mês de Junho 2017.
03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Contrato nº 027/2017 Ref. Dispensa nºs 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 028/2017 Ref. Dispensa nºs 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 029/2017 Ref. Dispensa nºs 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 030/2017 Ref. Dispensa nºs 038/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2017. Contratada: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Contrato nº 031/2017 Ref. Dispensa nºs 040/2017. Contratado: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 032/2017 Ref. Dispensa nºs 041/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2017. Contratada: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Contrato nº 034/2017 Ref. Dispensa nºs 043/2017. Contratado: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2017. Contratada: Claudia Silva Matos Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2017. Contratada: Supermercado - SS BIDU e CIA Ltda ? Me.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
29/07/2016 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2016.
19/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 3° Bimestre de 2016
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa A B do Nascimento - ME.
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - Me.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°009/2016 - Empresa A B DO Nascimento - Me.
06/07/2016 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
06/07/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 08 De Julho De 2016.
04/07/2016 - Outros - Convocação Extraordinária - Faz saber que se realizará no dia 05 de julho de 2016, às 20:00 horas em sessão Extraordinária com a seguinte pauta, para discussão e votação
04/07/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de julho de 2016.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 013/2015 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.
07/07/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 07 de Julho de 2015 - Edital de Convocação - Discussão e votação do Parecer Prévio, da Prefeitura Municipal.
01/07/2015 - Atas - Ordem do dia da Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2015.
24/07/2014 - Balanço orçamentário do 3º bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/07/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 002/2013 - Objeto: Prestação de serviço, fornecimento, instalação de divisórias de Eucatex.
05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
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2019 - JUNHO
30/06/2020 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
30/06/2020 - Outros - Edital Nº 007/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Junho de 2019.
10/06/2019 - Outros - Comunicado Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.
07/06/2019 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019.
07/06/2019 - Outros - Comunicado - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
15/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2018.
04/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2018.
08/06/2017 - Outros - Edital Nº 008/2017 de Convocação Extraordinária da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 12 de junho de 2017.
02/06/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 06 de Junho de 2017.
10/06/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 14 de junho de 2016.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2016 Carta Convite Nº. 001/2016 - Objeto: Locação de Veículo para serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba-Bahia.
09/06/2016 - Carta convite - Declaração Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) Veículo em perfeito estado de funcionamento.
08/06/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Ubaitaba, convocada através do Edital 03/2016, de 30 de junho de 2016, para apreciar o Pedido de afastamento do Sr. Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz com base no art. 58 da Lei Orgânica do Município. E, Posse do Vice-prefeito.
08/06/2016 - Outros - Edital 03/2016.
08/06/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordiaria, em 09 de junho de 2016.
26/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2015.
22/06/2015 - Outros - - COMUNICADO - O presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os Municípios.
17/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 18 de Junho De 2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2015 - Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011/2015.
13/06/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 16 de junho 2015.
27/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 002 - 2014 de 02 de junho de 2014 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixado Exercício Financeiro de 2013 desta Legislativo Municipal.
04/06/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 002/2014 Contrato Nº. 015/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
02/06/2014 - Outros - Comunicado - Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2014.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°007/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°008/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°009/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 078/2013.
19/06/2013 - Leis - Lei 998/2003
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1148/2013
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1149/2013
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba
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2019 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019.
20/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 21 de Maio de 2019.
16/05/2019 - Outros - Errata no Decreto nº 018/2019 de 02 de Maio de 2019.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras providencias.
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
30/05/2018 - Outros - Comunicado da Câmara Municipal de Ubaitaba.
18/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 22 de Maio de 2018.
11/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 15 de Maio de 2018.
07/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão ordinária do dia 08 de Maio de 2018.
26/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2017 - Apreciação do parecer do rojeto de Lei n° 04, de 25 de abril de 2017.
19/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2017.
19/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 23 de maio de 2017
19/05/2017 - Outros - Ordem do Dia da sessão extraordinária, em 23 de maio 2017.
19/05/2017 - Outros - - Of. Nº 120/2017 Ubaitaba - BA, 19 de Maio de 2017.
18/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 23 de Maio de 2017.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Suplementação 442/2016.
15/05/2017 - Carta convite - Ata de Abertura de Licitação Carta Convite N.º 001/2017 Processo Administrativo 001/2017-Objeto: Locação de 01 (um) veículo leve, cinco portas, com ar condicionado, vidro elétrico e direção hidráulica, sem motorista, para atender as necessidades externas da Câmara Municipal de Ubaitaba no exercício de 2017.
15/05/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
15/05/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
12/05/2017 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2017.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
08/05/2017 - Outros - Notificação 02/2017-Referente ao Exercício Financeiro de 2014
05/05/2017 - Leis - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017 - Concede título de cidadão Ubaitabense ao Sr. Miguel Artur Santiago Guimarães e dá outras providências
31/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo gasolina e/ou etanol para manutenção do veículo locado por esta Casa Legislativa.
31/05/2016 - Outros - - Edital 03/2016 - Convocação para Sessão Extraordinária da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
31/05/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de junho de 2016 da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2º Bimestre.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
21/05/2015 - Outros - Comunicado PL n° 24/2015 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
21/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 012/2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
15/05/2015 - Outros - Ordem do Dia a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2015, com as seguintes discussões e votações.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
15/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato N° 013/2014 - Serviços de reparo em 04 - Aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato N° 014/2014 - Serviços de limpeza no Plenário da Câmara Municipal de Ubaitaba.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014 - Determinar abertura de processo administrativo para apuração prevista nos termos da lei 8.666/93, em desfavor da empresa Mattos oliveira comércio de medicamentos ltda., cnpj 07.886.202/0001-21, em face do descumprimento dos termos firmados mediante o processo de licitação na modalidade pregão presencial nº 052/2013 para aquisição de medicamentos pelo município de Ubaitaba.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
14/05/2013 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2º Bimestre De 2013
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 013/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e conserto em fechaduras de portas no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 014/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 015/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba..
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 016/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2019 - ABRIL
22/04/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 23 de Abril 2019.
17/04/2019 - Leis - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ubaitaba.
17/04/2019 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
16/04/2019 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 016/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 022/2019. - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 022/2019 e Dispensa nº. 016/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 017/2019 Dispensa de Licitação N° 016/19
16/04/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 005/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 009/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 010/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 012/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Extrato de Inexigibilidade N° 004/2019 Contratada: Eduardo Requião Sociedade Empresarial - Extrato de Contrato - Contrato N° 013/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 012/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 01/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 016/2019 Dispensa de Licitação N° 015/2019
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 17 de 18 de fevereiro de 2019-Dá nome a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 17 de 18 de fevereiro de 2019-Dá nome a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
15/04/2019 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2019.
02/04/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2018
27/04/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº023/2018.(Silvia Maria Castro Santos Barreto).
25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº008 de 10 de abril de 2018-Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva.
23/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 004/18 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível para Câmara Municipal de Ubaitaba Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/18 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopia, encadernação, impressos gráficos e recarga de tonner. Extrato de Contrato Nº 021/2018 Dispensa Licitação Nº 023/18 ? Objeto: Contratação de profissional para assessoramento a Comissão de Licitação na organização e conclusão dos procedimentos administrativos de processo de Licitação, inserção dos dados no SIGA da Câmara Municipal de Ubaitaba
23/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopia, encadernação, impressos gráficos e recarga de tonner.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 004/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Ubaitaba.
20/04/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 24 de Abril de 2018.
13/04/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2018
12/04/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Abril de 2018.
06/04/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2018
04/04/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Ubaitaba-Ba, referente ao exercício financeiro de 2017.
03/04/2018 - Leis - Lei Orgânica do Município de Ubaitaba.
03/04/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal.
27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Revogação de Licitação Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades do Poder Legislativo
27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Edital de Licitação Carta Convite N° 003/2017 - objetivando contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Casa de Leis, quando serão recebidos as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos
20/04/2017 - Outros - Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba ? Bahia no uso de suas atribuições, legais, o que determina o art. 149 do Regimento Interno, desta Casa, faz saber que se encontra na Secretaria deste Legislativo Municipal. O Projeto de Lei nº 005/2017.
20/04/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial N° 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veiculo.
07/04/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2017 da Câmara Municipal de Ubaitaba.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 007/2016 - Objeto:Serviços de Locação de um Veículo VW Gol 1.0 de placa policialJRF-4882, no transporte dos Vereadores e Servidores à serviços de interesses desta Câmara Municipal de Ubaitaba.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 006/2016 - Objeto:Serviços de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Ubaitaba.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao 1º Ten. Pm Ezequiel Pereira De Oliveira E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Major Pm Gilson Marinho Santos E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2016 - Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Paulo De Tarso, E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadã Ubaitabense À Sra. Valdira Matos Seixas Lopes, E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2016 Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Marcio Ferreira Muniz, E Dá Outras Providências.
08/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2015.
04/04/2016 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2016 3ª Chamada.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba Estado da Bahia, e de outro a Empresa AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa AB do Nascimento Filho Serviços - ME.
04/04/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 05 de abril 2016.
04/04/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de abril 2016.
01/04/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Pedido por escrito feito pelo Sr. Asclepiades de Almeida Queiroz pela permanência do afastamento do exercício do cargo de prefeito deste Município pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 01 de abril do corrente, de acordo com o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, conforme recomendação médica.
01/04/2015 - Outros - Edital nº 001/2015 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2014.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/2014 - Contratado: Ovidio Ferreira Dias - Me.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº. 010/2014 - Objeto: Serviços de reparo, conserto e manutenção em ventiladores de teto e rede elétrica do da Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/04/2014 - Outros - Errata: Quarta-Feira 2 De Abril De 2014 2 - Ano II - Nº 40
22/04/2014 - Outros - Edital n.º 002/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal De Ubaitaba referente ao exercício de 2013.
14/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2014 - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
14/04/2014 - Outros - Extrato de Contrato Nº 009/2014 - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
07/04/2014 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite Nº. 001/2014.
07/04/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 001/2014 Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Locação de Veículos.
07/04/2014 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo: Nº 001/2014 - Objeto: Locação de Veículos.
03/04/2014 - Portarias - Portaria N.º 010/2013 - Constituir uma comissão de conferência de saldos em caixa e bancos da câmara municipal de Ubaitaba, composta pelos seguintes membros.
02/04/2014 - Outros - Edital nº 002/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2013.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de reforma de poltronas desta Casa Legislativa.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: 009/2013 - Contratado: Adriana Dantas Rodrigues ? Me
24/04/2013 - Carta convite - Carta Convite: 001/2013 - Contratado: Adriana Dantas Rodrigues ? Me
24/04/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite Nº. 001/2013.
24/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 010/2013
19/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 010/2013
19/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2013.
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Nomear Srª. Fabiana De Jesus Araujo, para ocupar o cargo de assistente de controlador interno desta casa legislativa.
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2019 - MARÇO
25/03/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 24 de Março de 2020, do Poder Legislativo - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de Ubaitaba-Bahia por conta da restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19(Corona Vírus). e dá outras providências.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº013/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Posto do Lago Produtos de Petroleo ?ME.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - J M Sonorização ? EIRELI.
29/03/2019 - Outros - - Parecer n.º 001, de 2017 da Comissão de Orçamento e contas sobre o Julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2014.
29/03/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n° 003/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Documentação Eletrônica das Despesas e Receitas do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ubaitaba
22/03/2019 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2019.
21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
18/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 19 de Março de 2019.
12/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019.
27/03/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial para a posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis.
27/03/2018 - Atas - - Ata da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 20 de fevereiro de 2018 - Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 27 de fevereiro de 2018 - Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, dia 06 de março 2018 - Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 13 de março de 2018
23/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de março de 2018
16/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 20 de Março de 2018.
09/03/2018 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2018 - Discussão e votação do Parecer do Projeto de Lei nº 01 de 20 de fevereiro de 2018 do Poder Legislativo.
06/03/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº001/2018 Processo Administrativo nº001/2018.
06/03/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2018
21/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017 de 10 de março de 2017 - Nomeia Assessor parlamentar e da Outras providencias.
20/03/2017 - Outros - - Notificação N° 01/2017, Ubaitaba - Bahia, 02 de março de 2017
03/03/2017 - Leis - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 07 De Março 2017- Projeto De Lei Nº 004 De 15 De Fevereiro De 2017- Autoriza firma Convenio de Cooperação entre o município de Ubaitaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na forma que indica e dá outras providências.
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Publicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 1º Bimestre de 2016.
09/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 002/2016 de 03 de março de 2016 - Nomeia Assessor Parlamentar Paulo Nascimento Ferreira e dá outras providências.
30/03/2015 - Outros - - Edital De Convocação Da Comissão De Redação E Justiça
24/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
09/03/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 10 De Março De 2015.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 006/2014 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da câmara municipal de Ubaitaba através do site: http://ubaitabaurgente.com.br.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de locação de veículos tipo passeio 1.0 capacidade para 05 (cinco) passageiros em condutor para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet via rádio 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba.
27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
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2019 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
21/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020 de 16 de janeiro de 2020 - Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providencias.
02/01/2020 - Outros - Edital Nº 001/202020 de Convocação da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro 2020.
02/01/2020 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro de 2020.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 05/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Exonerações de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias. -
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Fica nomeado o Sr. Washington Ribeiro dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Rosival Laurencio dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 003/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Adilson Santos da Silva, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 004/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Thales dos Santos Oliveira, para o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-V, a partir de 02 de janeiro de 2018
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
26/01/2017 - Dispensa - - Publicação do Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Janeiro 2017.
17/01/2017 - Outros - ? Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 De Janeiro 2017- Para discussão e votação do Projeto De Lei Nº 002, De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
17/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro 2017 - Projeto de Lei Nº 002, de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Empresa: OVIDIO Ferreira Dias - ME.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 023/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza santos.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 022/2016 Contratado (a): Jossivaldo Nascimento de Souza.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 020/2016 Empresa: Ovidio Ferreira Dias - ME.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 02/2017 - Nomeia Comissão permanente de licitação e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 03/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - Errata do Projeto de lei nº 001 de 11 de janeiro 2017
12/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Atas - Ata da Sessão Especial para a Posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis para exercerem o mandato pelo período de quatro anos que encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2020.
05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 04/2017 - Exonera controlador geral e dá outras providências.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
29/01/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de Fevereiro de 2016.1.
29/01/2016 - Outros - Edital De Convocação - Sessão Extraordinária.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Outros - Edital De Convocação Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 de Janeiro de 2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 002/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 003/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Administrativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 004/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 005/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Legislativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 006/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Serviços de consulta e atualizações junto ao órgãos da RFB ? receita federal do Brasil e CEF ? caixa econômica federal ?GFIP/SEFIP, DCTF e demais declarações? da câmara municipal de Ubaitaba ? Bahia.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 020/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
08/01/2015 - Outros - Edital de Convocação - Realizará no dia 09 de janeiro de 2015, às 15 horas sessão extraordinária.
07/01/2015 - Decretos - Decreto n° 001/2015 - Ficam exonerados todos os servidores comissionados da câmara municipal de Ubaitaba: Jorge Antônio Guimarães Carneiro - diretor administrativo; Fabiana de Jesus Araújo - assistente de auditoria.
07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 001 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 002 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
23/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014
22/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato Nº 003/2014 - Contratado:E&L Produções de Software Ltda.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº 004/2014 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 01/2013 - Exonera da Câmara Municipal, Diretor, Advogada, e coordenador/controle interno.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 02/2013 - Rescinde todos os contratos de prestação de serviços de Gestões Anteriores.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 03/2013 - Nomeia Diretor da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 04/2013 - Modifica o horário de Expediente da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 05/2013 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado Federativo da Bahia, investido dos Poderes que lhe confere o Regime Interno a Lei Orgânica do Município e a Legislação Pertinente.
24/01/2013 - Portarias - Portaria 006/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - O presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 005/2013 - Objeto: Serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Felix Valois Amorim Neto.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Ac da Silva Gomes & Cia Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública .
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2018 - DEZEMBRO
13/12/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 de revogação: Fica Revogado o Decreto Nº 12 de 11 de dezembro de - Publicado em: 11/12/2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 12, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
06/12/2019 - Outros - Comunicado Processo TCM nº 03288e18.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 005 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 006 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 007 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
20/12/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 de 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre horário de funcionamento da câmara Municipal de Ubaitaba durante o período de recesso.
12/12/2018 - Leilão - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo n° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 11 de Dezembro de 2018.
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2018. (Uelton do Nascimento de Souza).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/2018. (José Carlos Ferreira da Silva).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2018. (Edmilson Santos de Jesus).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2018. (Jarbas Lopes Santos).
08/12/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Dezembro de 2017.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 11/2016 de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
27/12/2016 - Outros - - Convocação da Câmara Municipal de Ubaitaba Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017
27/12/2016 - Outros - - Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017.
02/12/2016 - Outros - Edital de Convocação - Discutir e exarar o parecer dos seguintes projetos do Poder Executivo: 40;41 e 42.
17/12/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2015 - Projeto de Lei de n° 029/2015, do Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba e Redação Final, para o exercício financeiro de 2016.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2015 - Em favor da empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2015 - Objeto:Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2015 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em instalação elétrica, pintura e paredes internas do prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Jossivaldo Nascimento De Souza).
11/12/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 15 De Dezembro De 2015.
11/12/2014 - Outros - Requerimento Do Recibo De Assinatura.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n° 06/2014 - Convocação para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.
10/12/2014 - Outros - Comunicado da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de Dezembro de 2014 para a discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2014.
05/12/2014 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba através do Jornal Tribuna da Região - Impresso.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 026/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2018 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Convocação Para Sessão Secreta.
29/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Dezembro de 2019.
27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
25/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 26 de Novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Convocação Para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 Convocação para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 21 de novembro de 2019.
11/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Novembro de 2019.
09/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 13 de Novembro de 2018.
01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 003/2018 de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba
01/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 06 de Novembro de 2018.
28/11/2017 - Outros - Of. nº 218/2017 Ubaitaba Bahia, 21 de novembro de 2017
28/11/2017 - Decretos - Decreto Nº020/2017 de 28 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias.
24/11/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 28 de Novembro de 2017.
06/11/2017 - Decretos - - Decreto Nº 18/2017 de 17 de outubro de 2017 - Denomina sala das Comissões da Câmara Municipal de Ubaitaba de Sueli Carneiro da Silva Carvalho e dá outras providências. - Decreto Nº 19/2017 de 17 de outubro de 2017 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Timóteo Mário Pinheiro Hage e dá Outras providências.
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: Sr. Samuel Souza Santos).
18/11/2016 - Outros - - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 22 De Novembro De 2016.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 018/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outroo Sr.Samuel Souza.
04/11/2016 - Leis - - Errata da Lei Nº 1204/2016
04/11/2016 - Leis - - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - 5º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2016.
30/11/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Dezembro de 2015.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Resumo Do Contrato Nº 014/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
21/11/2015 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
13/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2015 - Projeto de Lei 006/2015, do Poder Legislativo que ?Institui o Plano Municipal de Politicas Publicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências?.
13/11/2015 - Outros - Comunicamos que foi recebido no dia 10/11 do ano em curso pela secretaria desta Casa a PL do Poder Executivo de nº 32/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos e vagas dos servidores da prefeitura municipal de Ubaitaba e dá outras providências, e, que a mesma será apresentada ao plenário na sessão do dia 17/11/2015, para seguir os transmites legais.
25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato: nº. 025/2013 - Objeto: Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: JCE Gonçalves Publicidade - ME.).
04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2018 - OUTUBRO
10/10/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 de convocação da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
10/10/2019 - Outros - Errata da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
29/10/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 30 de Outubro de 2018.
27/10/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017
20/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 24 de Outubro de 2017.
17/10/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 14 do Poder Executivo, de 30 de Setembro de 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias.
16/10/2017 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 17 de Outubro de 2017.
16/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº17/2017-Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2014.
06/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Outubro de 2017.
03/10/2017 - Outros - Edital Nº 09/2017 de 19 de setembro de 2017 - Nomeia advogado dativo e da Outras providências.
28/10/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
28/10/2016 - Atas - Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, segundo período do quarto ano Legislativo de 2016 - Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, para Discussão e Aprovação dos Projetos do Poder Legislativo de Nº 010 e Nº011/2016, no segundo período do quarto ano Legislativo de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, os Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, dos Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
13/10/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 016/2016. Empresa Contratada: Ovidio Ferreira Dias - Me.
11/10/2016 - Decretos - Decreto N° 0000400/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.081.778,09 (um milhão oitenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/10/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Ubaitaba - O Município de Ubaitaba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização política, administrativa, financeira e Legislativa nos termos assegurado pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica.
07/10/2016 - Relatórios de controle interno - - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
14/10/2015 - Outros - Comunicado da Câmara de Ubaitaba.
06/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015 - Decreta Luto oficial de 03 (três dias) na Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, em face da passagem de vida da mãe do vereador Domingos Felix de Oliveira (Capenga Maia); à eterna Maria Odete de Oliveira Maia.
02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/2015 - Objeto: Serviços de confecção e reprodução xerográficas. ( Contratado: AB do Nascimento Filho Serviços ? ME)
01/10/2015 - Leis - Comunicado do Projeto de Lei nº 029/2015 e anexo Projeto de Lei orçamentária 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias a disposição dos Srs. Vereadores.
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2018 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
12/09/2019 - Outros - - Processo Administrativo 001/2019 - Prestação Anual de Contas Processo TCM nº 02432e16 Exercício Financeiro de 2015 Prefeitura Municipal de Ubaitaba
06/09/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Semestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2018.
27/09/2018 - Outros - Comunicado-Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016 sob o Processo TCM nº 11110e17.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
24/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 25 de Setembro de 2018.
18/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 011/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Silvio Palafoz, e dá outras providências.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em11 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 11 de Setembro de 2018.
04/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 077/2013 ? Aprova as contas da prefeitura municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2011.
04/09/2018 - Outros - Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito.
03/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 04 de Setembro de 2018.
29/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Outubro de 2017. - -
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 050/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 051/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 052/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 053/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 049/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 050/2017. (Lucas Santos Pinto).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 051/2017. (Adilson Santos da Silva).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 052/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 053/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 054/2017. (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 055/2017. (Jossivaldo Nascimento de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 056/2017. (Adislon Santos da Silva)
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 057/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 058/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 035/2017. (M Alves Coreira Restaurante-Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 036/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 037/2017. (Ovidio Ferreira Dias Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 038/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 039/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 040/2017. (Reginaldo Alves do Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 041/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 042/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 044/2017. (Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 045/2017. (M Alves Correa Restaurante Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 047/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 048/2017. (Ovidio Ferreira Dias ? Me).
26/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2017.
19/09/2017 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 19 De Setembro De 2017.
15/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº033 /2017 - Objeto: Contratacao de empresa para locação de 01 (um) veículo leve, para Camara Municipal de Ubaitaba.
12/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Setembro de 2017.
04/09/2017 - Carta convite - - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 27 de abril de 2017, Ano V, na edição nº 244.
01/09/2017 - Carta convite - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017.
01/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Nomeia Assessor Parlamentar e da Outras providencias.
01/09/2017 - Outros - Sessão Ordinária do Dia 05 de Setembro de 2017.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2017 - Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratado: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratado: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratado: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2017 - Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratado: (Jornal Tribuna da Reg. Comum. Ass e Publicidade Ltda).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratado: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratado: (C F Teles Santos Sonorizaçoes ?Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratada: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2017. Contratada: (M Alves Correa Restaurante Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratada: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratada: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2017. Contratada: (Aldinaci da Silva Santos).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratada: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratada: (C F Teles Santos Sonorizaçoes-Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratada: (Jornal Tribuna da Reg Comun Ass E Publicidade Ltda).
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
21/09/2016 - Outros - Convocação Extraordinária para Discussão e Votação de algumas pautas.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 4º Bimestre De 2016.
21/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 23 de Setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias.
16/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 20 de setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 015/2016 - Prestação de serviços, com base na Lei Federal nº 8.666/93, digitado em 03 (três) vias de igual teor e forma, para juntas produzirem um só efeito de direito, a Câmara Municipal de Ubaitaba. (Empresa vencedora: Ovidio Ferreira Dias - ME.).
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Contratado: Sr. Samuel Souza.
05/09/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 06 de Setembro 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 015/2015 - Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2012.
24/09/2015 - Outros - Errata - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Of. nº 77/2015, Ubaitaba Bahia, 23 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Outros - Edital de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 24 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 014/2015 - Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Ubaitaba.
01/09/2015 - Outros - Informativo de of. nº 05/2015, de 28 de agosto do ano em curso,- Objeto: Informação aos Membros das Comissões de Orçamento Finanças e Contas e Justiça e Redação, i, que as reuniões acontecem nesta Casa todas às quintas-feiras, tendo início às 19;00h, para exarar pareceres dos Projetos a elas entregue.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
15/09/2014 - Leis - Anexos Ldo ? 2015.
11/09/2014 - Leis - Lei n.º 1170/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de pintura do Plenário, Sala de Comissões e Área Externa do Prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
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2018 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Setembro de 2019.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2019 - Edson Oliveira Silva.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 02 de maio de 2019 - Miguel Arthur Santiago Guimaraes.
23/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de Agosto de 2019.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 - Reginaldo Alves dos Santos.
12/08/2019 - Outros - Errata do Comunicado na Edição Nº 384 das Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016.
09/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 13 de Agosto de 2019.
27/08/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 28 de Agosto de 2018.
24/08/2018 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Contratado: Etevalda Lima Pinto Calazans-ME- ME - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Contratado: Jucilene Vasconcelos Cruz - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Contratado: Jornal Tribuna da Reg Comun Ass e Publicidade Ltda - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Contratado: Antonio Almiro Santos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 029/2018 Dispensa de Licitação n° 032/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 030/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018
06/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensas Janeiro a Junho 2018.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2017. (Oliveira Santos Consultoria e Assessoria).
18/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 22 de agosto de 2017.
18/08/2017 - Atas - - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo de dois mil e dezessete - 08 de agosto de 2017.
15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/2017 de 08 de agosto de 2017 - Nomeia controlador geral e da outras providencias.
11/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 15 de Agosto de 2017.
26/08/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 30 de Agosto 2016 da Câmara Municipal de Ubaitaba.
19/08/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 23 de Agosto 2016.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção no sistema elétrico e hidráulico do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviços de carpintaria e pedreiro em manutenção interna do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000391/2016.
28/08/2015 - Outros - Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; o que determina o art. 149 do Regimento Interno desta Casa, faz saber que se encontra na Secretária, desde o dia 28 de agosto do corrente ano Oficio de nº 114/2015 do Poder Executivo.
28/08/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Setembro de 2015.
27/08/2015 - Atas - Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do terceiro ano Legislativo de 2015- Objeto: Divulga afastamento do Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz, para tratamento de saúde, pelo prazo de 60(sessenta dias), fundamentados no art. 59 da Lei Orgânica Municipal, conforme Ata relatada abaixo.
14/08/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 18 De Agosto De 2015.
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 012/2015 - Objeto: Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
11/08/2015 - Outros - Comunicado - Faz saber que se encontra na Secretária desta Casa, desde o dia 31 de julho as Contas do Ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida do Exercício 2012 sob o Processo nº 118117/13.
19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 017/2014 - Objeto: Serviços de manutenção e revisão na rede elétrica.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 016/2014 - Objeto: Serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2018 - JULHO
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 008/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 21 de julho de 2020.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019 De 01 De Julho De 2019 - Nomeia Diretor Legislativo e da Outras providências.
25/07/2018 - Decretos - - Decreto Nº 008 de 10 de abril de 2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva, e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017 de 31 de Julho de 2017-Exonera Controlador Geral e da outras providencias.
31/07/2017 - Outros - Sessão Solene, Abertura dos Trabalhos Legislativo Dia 01 de agosto de 2017.
28/07/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Junho de 2017.
18/07/2017 - Dispensa - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Mês de Junho 2017.
03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Contrato nº 027/2017 Ref. Dispensa nºs 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 028/2017 Ref. Dispensa nºs 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 029/2017 Ref. Dispensa nºs 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 030/2017 Ref. Dispensa nºs 038/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2017. Contratada: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Contrato nº 031/2017 Ref. Dispensa nºs 040/2017. Contratado: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 032/2017 Ref. Dispensa nºs 041/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2017. Contratada: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Contrato nº 034/2017 Ref. Dispensa nºs 043/2017. Contratado: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2017. Contratada: Claudia Silva Matos Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2017. Contratada: Supermercado - SS BIDU e CIA Ltda ? Me.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
29/07/2016 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2016.
19/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 3° Bimestre de 2016
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa A B do Nascimento - ME.
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - Me.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°009/2016 - Empresa A B DO Nascimento - Me.
06/07/2016 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
06/07/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 08 De Julho De 2016.
04/07/2016 - Outros - Convocação Extraordinária - Faz saber que se realizará no dia 05 de julho de 2016, às 20:00 horas em sessão Extraordinária com a seguinte pauta, para discussão e votação
04/07/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de julho de 2016.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 013/2015 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.
07/07/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 07 de Julho de 2015 - Edital de Convocação - Discussão e votação do Parecer Prévio, da Prefeitura Municipal.
01/07/2015 - Atas - Ordem do dia da Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2015.
24/07/2014 - Balanço orçamentário do 3º bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/07/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 002/2013 - Objeto: Prestação de serviço, fornecimento, instalação de divisórias de Eucatex.
05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
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2018 - JUNHO
30/06/2020 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
30/06/2020 - Outros - Edital Nº 007/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Junho de 2019.
10/06/2019 - Outros - Comunicado Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.
07/06/2019 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019.
07/06/2019 - Outros - Comunicado - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
15/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2018.
04/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2018.
08/06/2017 - Outros - Edital Nº 008/2017 de Convocação Extraordinária da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 12 de junho de 2017.
02/06/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 06 de Junho de 2017.
10/06/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 14 de junho de 2016.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2016 Carta Convite Nº. 001/2016 - Objeto: Locação de Veículo para serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba-Bahia.
09/06/2016 - Carta convite - Declaração Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) Veículo em perfeito estado de funcionamento.
08/06/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Ubaitaba, convocada através do Edital 03/2016, de 30 de junho de 2016, para apreciar o Pedido de afastamento do Sr. Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz com base no art. 58 da Lei Orgânica do Município. E, Posse do Vice-prefeito.
08/06/2016 - Outros - Edital 03/2016.
08/06/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordiaria, em 09 de junho de 2016.
26/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2015.
22/06/2015 - Outros - - COMUNICADO - O presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os Municípios.
17/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 18 de Junho De 2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2015 - Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011/2015.
13/06/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 16 de junho 2015.
27/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 002 - 2014 de 02 de junho de 2014 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixado Exercício Financeiro de 2013 desta Legislativo Municipal.
04/06/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 002/2014 Contrato Nº. 015/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
02/06/2014 - Outros - Comunicado - Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2014.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°007/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°008/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°009/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 078/2013.
19/06/2013 - Leis - Lei 998/2003
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1148/2013
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1149/2013
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba
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2018 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019.
20/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 21 de Maio de 2019.
16/05/2019 - Outros - Errata no Decreto nº 018/2019 de 02 de Maio de 2019.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 de 02 de maio de 2019 - Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras providencias.
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
03/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 07 de Maio de 2019
30/05/2018 - Outros - Comunicado da Câmara Municipal de Ubaitaba.
18/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 22 de Maio de 2018.
11/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 15 de Maio de 2018.
07/05/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão ordinária do dia 08 de Maio de 2018.
26/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de 2017 - Apreciação do parecer do rojeto de Lei n° 04, de 25 de abril de 2017.
19/05/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2017.
19/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 23 de maio de 2017
19/05/2017 - Outros - Ordem do Dia da sessão extraordinária, em 23 de maio 2017.
19/05/2017 - Outros - - Of. Nº 120/2017 Ubaitaba - BA, 19 de Maio de 2017.
18/05/2017 - Outros - Edital Nº 006/2017 de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 23 de Maio de 2017.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Suplementação 442/2016.
15/05/2017 - Carta convite - Ata de Abertura de Licitação Carta Convite N.º 001/2017 Processo Administrativo 001/2017-Objeto: Locação de 01 (um) veículo leve, cinco portas, com ar condicionado, vidro elétrico e direção hidráulica, sem motorista, para atender as necessidades externas da Câmara Municipal de Ubaitaba no exercício de 2017.
15/05/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
15/05/2017 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite N.º 001/2017.(Smith Construtora Eireli ME).
12/05/2017 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2017.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
10/05/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 009/2017 - Concede título de cidadão ubaitabense ao Srº. Antonio José de Souza, e dá outras providencias.
08/05/2017 - Outros - Notificação 02/2017-Referente ao Exercício Financeiro de 2014
05/05/2017 - Leis - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017 - Concede título de cidadão Ubaitabense ao Sr. Miguel Artur Santiago Guimarães e dá outras providências
31/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de combustível tipo gasolina e/ou etanol para manutenção do veículo locado por esta Casa Legislativa.
31/05/2016 - Outros - - Edital 03/2016 - Convocação para Sessão Extraordinária da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
31/05/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de junho de 2016 da Prefeitura Municipal de Ubaitaba
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.
02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2º Bimestre.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
21/05/2015 - Outros - Comunicado PL n° 24/2015 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
21/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 012/2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
15/05/2015 - Outros - Ordem do Dia a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2015, com as seguintes discussões e votações.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
15/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato N° 013/2014 - Serviços de reparo em 04 - Aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato N° 014/2014 - Serviços de limpeza no Plenário da Câmara Municipal de Ubaitaba.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014 - Determinar abertura de processo administrativo para apuração prevista nos termos da lei 8.666/93, em desfavor da empresa Mattos oliveira comércio de medicamentos ltda., cnpj 07.886.202/0001-21, em face do descumprimento dos termos firmados mediante o processo de licitação na modalidade pregão presencial nº 052/2013 para aquisição de medicamentos pelo município de Ubaitaba.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
14/05/2013 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2º Bimestre De 2013
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 013/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e conserto em fechaduras de portas no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 014/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de reparo e manutenção na rede hidráulica no prédio desta Casa Legislativa.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 015/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba..
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato: nº. 016/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2018 - ABRIL
22/04/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 23 de Abril 2019.
17/04/2019 - Leis - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ubaitaba.
17/04/2019 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
16/04/2019 - Dispensa - - Termo de Dispensa de Licitação N° 016/2019, vinculado ao Processo Administrativo N° 022/2019. - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 022/2019 e Dispensa nº. 016/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 017/2019 Dispensa de Licitação N° 016/19
16/04/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 005/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 009/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 010/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 011/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 012/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Extrato de Inexigibilidade N° 004/2019 Contratada: Eduardo Requião Sociedade Empresarial - Extrato de Contrato - Contrato N° 013/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 012/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 01/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 016/2019 Dispensa de Licitação N° 015/2019
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 17 de 18 de fevereiro de 2019-Dá nome a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
15/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 17 de 18 de fevereiro de 2019-Dá nome a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
15/04/2019 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2019.
02/04/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2018
27/04/2018 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação nº023/2018.(Silvia Maria Castro Santos Barreto).
25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº008 de 10 de abril de 2018-Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva.
23/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 004/18 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível para Câmara Municipal de Ubaitaba Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/18 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopia, encadernação, impressos gráficos e recarga de tonner. Extrato de Contrato Nº 021/2018 Dispensa Licitação Nº 023/18 ? Objeto: Contratação de profissional para assessoramento a Comissão de Licitação na organização e conclusão dos procedimentos administrativos de processo de Licitação, inserção dos dados no SIGA da Câmara Municipal de Ubaitaba
23/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopia, encadernação, impressos gráficos e recarga de tonner.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 004/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Ubaitaba.
20/04/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 24 de Abril de 2018.
13/04/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2018
12/04/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Abril de 2018.
06/04/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2018
04/04/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Ubaitaba-Ba, referente ao exercício financeiro de 2017.
03/04/2018 - Leis - Lei Orgânica do Município de Ubaitaba.
03/04/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal.
27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Revogação de Licitação Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades do Poder Legislativo
27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Edital de Licitação Carta Convite N° 003/2017 - objetivando contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Casa de Leis, quando serão recebidos as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos
20/04/2017 - Outros - Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba ? Bahia no uso de suas atribuições, legais, o que determina o art. 149 do Regimento Interno, desta Casa, faz saber que se encontra na Secretaria deste Legislativo Municipal. O Projeto de Lei nº 005/2017.
20/04/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial N° 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veiculo.
07/04/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2017 da Câmara Municipal de Ubaitaba.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 007/2016 - Objeto:Serviços de Locação de um Veículo VW Gol 1.0 de placa policialJRF-4882, no transporte dos Vereadores e Servidores à serviços de interesses desta Câmara Municipal de Ubaitaba.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 006/2016 - Objeto:Serviços de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Ubaitaba.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao 1º Ten. Pm Ezequiel Pereira De Oliveira E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Major Pm Gilson Marinho Santos E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2016 - Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Paulo De Tarso, E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2016 - Súmula -Concede Título De Cidadã Ubaitabense À Sra. Valdira Matos Seixas Lopes, E Dá Outras Providências.
13/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2016 Concede Título De Cidadão Ubaitabense Ao Sr. Marcio Ferreira Muniz, E Dá Outras Providências.
08/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2015.
04/04/2016 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2016 3ª Chamada.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba Estado da Bahia, e de outro a Empresa AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa AB do Nascimento Filho Serviços - ME.
04/04/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 05 de abril 2016.
04/04/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de abril 2016.
01/04/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Pedido por escrito feito pelo Sr. Asclepiades de Almeida Queiroz pela permanência do afastamento do exercício do cargo de prefeito deste Município pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 01 de abril do corrente, de acordo com o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, conforme recomendação médica.
01/04/2015 - Outros - Edital nº 001/2015 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2014.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 011/2014 - Contratado: Ovidio Ferreira Dias - Me.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº. 010/2014 - Objeto: Serviços de reparo, conserto e manutenção em ventiladores de teto e rede elétrica do da Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/04/2014 - Outros - Errata: Quarta-Feira 2 De Abril De 2014 2 - Ano II - Nº 40
22/04/2014 - Outros - Edital n.º 002/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal De Ubaitaba referente ao exercício de 2013.
14/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2014 - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
14/04/2014 - Outros - Extrato de Contrato Nº 009/2014 - Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
07/04/2014 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite Nº. 001/2014.
07/04/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 001/2014 Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Locação de Veículos.
07/04/2014 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo: Nº 001/2014 - Objeto: Locação de Veículos.
03/04/2014 - Portarias - Portaria N.º 010/2013 - Constituir uma comissão de conferência de saldos em caixa e bancos da câmara municipal de Ubaitaba, composta pelos seguintes membros.
02/04/2014 - Outros - Edital nº 002/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba referente ao exercício de 2013.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de reforma de poltronas desta Casa Legislativa.
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: 009/2013 - Contratado: Adriana Dantas Rodrigues ? Me
24/04/2013 - Carta convite - Carta Convite: 001/2013 - Contratado: Adriana Dantas Rodrigues ? Me
24/04/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite Nº. 001/2013.
24/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 010/2013
19/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2013.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 010/2013
19/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2013.
18/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Nomear Srª. Fabiana De Jesus Araujo, para ocupar o cargo de assistente de controlador interno desta casa legislativa.
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2018 - MARÇO
25/03/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 24 de Março de 2020, do Poder Legislativo - Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de Ubaitaba-Bahia por conta da restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19(Corona Vírus). e dá outras providências.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº013/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Posto do Lago Produtos de Petroleo ?ME.
18/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - J M Sonorização ? EIRELI.
29/03/2019 - Outros - - Parecer n.º 001, de 2017 da Comissão de Orçamento e contas sobre o Julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2014.
29/03/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública n° 003/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Documentação Eletrônica das Despesas e Receitas do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ubaitaba
22/03/2019 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2019.
21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
18/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 19 de Março de 2019.
12/03/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019.
27/03/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial para a posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis.
27/03/2018 - Atas - - Ata da Primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 20 de fevereiro de 2018 - Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 27 de fevereiro de 2018 - Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, dia 06 de março 2018 - Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito, 13 de março de 2018
23/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de março de 2018
16/03/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 20 de Março de 2018.
09/03/2018 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2018 - Discussão e votação do Parecer do Projeto de Lei nº 01 de 20 de fevereiro de 2018 do Poder Legislativo.
06/03/2018 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº001/2018 Processo Administrativo nº001/2018.
06/03/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2018
21/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 08/2017 de 10 de março de 2017 - Nomeia Assessor parlamentar e da Outras providencias.
20/03/2017 - Outros - - Notificação N° 01/2017, Ubaitaba - Bahia, 02 de março de 2017
03/03/2017 - Leis - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 07 De Março 2017- Projeto De Lei Nº 004 De 15 De Fevereiro De 2017- Autoriza firma Convenio de Cooperação entre o município de Ubaitaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na forma que indica e dá outras providências.
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Publicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 1º Bimestre de 2016.
09/03/2016 - Decretos - Decreto N.º 002/2016 de 03 de março de 2016 - Nomeia Assessor Parlamentar Paulo Nascimento Ferreira e dá outras providências.
30/03/2015 - Outros - - Edital De Convocação Da Comissão De Redação E Justiça
24/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
09/03/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 10 De Março De 2015.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 010 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011 de 31 de Dezembro de 2013.
31/03/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 006/2014 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da câmara municipal de Ubaitaba através do site: http://ubaitabaurgente.com.br.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de locação de veículos tipo passeio 1.0 capacidade para 05 (cinco) passageiros em condutor para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet via rádio 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da câmara municipal de Ubaitaba.
27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
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2018 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Março de 2020.
18/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
26/02/2018 - Outros - Processo Administrativo nº010/2018.
26/02/2018 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2018 - Leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo, 01/2018 de 20 de fevereiro de 2018 e etc.
02/02/2018 - Outros - Processo Administrativo 008/2018.
02/02/2018 - Outros - Processo Administrativo 009/2018.
01/02/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 02 de Abril de 2019.
17/02/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 013/2017 (Contratado: Alexandro Portela Soares).
17/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 (Contratado: Alexandro Portela Soares).
15/02/2017 - Atas - Ata da Sessão Especial para a posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis para exercerem o mandato pelo período de quatro anos que encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2020.
14/02/2017 - Outros - Edital De convocação da sessão extraordinaria do dia 15 de fevereiro 2017
14/02/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinaria do dia 15 de fevereiro 2017
09/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2016 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo
26/02/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Março de 2016 .
20/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 004/2015 - Concede 01 (uma) Diária em favor do vereador Sr. Welton Ribeiro Dos Santos.
11/02/2014 - Portarias - Portaria n.º 001 - 2014 de 02 de janeiro de 2013 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
10/02/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação: Nº. 001/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
10/02/2014 - Outros - Errata - Objeto: Alteração numeração de contrato.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2014.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Notificação Pregão Presencial N°. 052/2013 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 052/2013 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 006/2014 ? Pregão Presencial N°. 048/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 007/2014 ? Pregão Presencial N°. 050/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 008/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 009/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 010/2014 ? Pregão Presencial N°. 051/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 011/2014 ? Pregão Presencial N°. 053/2013.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 020/2014 ? Pregão Presencial N°. 001/2014.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Extrato De Contrato De Nº. 021/2014 ? Pregão Presencial N°. 001/2014.
05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
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2018 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
21/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 024/2020 de 16 de janeiro de 2020 - Nomeia Assessor Parlamentar, e dá outras providencias.
02/01/2020 - Outros - Edital Nº 001/202020 de Convocação da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro 2020.
02/01/2020 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 06 de Janeiro de 2020.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 05/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Exonerações de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias. -
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Fica nomeado o Sr. Washington Ribeiro dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Rosival Laurencio dos Santos, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 003/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Adilson Santos da Silva, para o cargo de Assessor parlamentar, Símbolo CC-VII, a partir de 02 de janeiro de 2018.
08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 004/2018 de 02 de janeiro de 2018 ? Fica nomeado o Sr. Thales dos Santos Oliveira, para o cargo de Assessor Administrativo, Símbolo CC-V, a partir de 02 de janeiro de 2018
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
26/01/2017 - Dispensa - - Publicação do Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Janeiro 2017.
17/01/2017 - Outros - ? Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 De Janeiro 2017- Para discussão e votação do Projeto De Lei Nº 002, De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
17/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro 2017 - Projeto de Lei Nº 002, de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubaitaba ?Bahia e dá outras providências.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2016 Empresa: OVIDIO Ferreira Dias - ME.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 023/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza santos.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 022/2016 Contratado (a): Jossivaldo Nascimento de Souza.
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2016 Contratado (a): Sr. Samuel souza
16/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 020/2016 Empresa: Ovidio Ferreira Dias - ME.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 02/2017 - Nomeia Comissão permanente de licitação e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 03/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
12/01/2017 - Leis - Errata do Projeto de lei nº 001 de 11 de janeiro 2017
12/01/2017 - Outros - Edital de Convocação da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
12/01/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 16 de janeiro de 2017.
06/01/2017 - Atas - Ata da Sessão Especial para a Posse dos vereadores eleitos no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis para exercerem o mandato pelo período de quatro anos que encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2020.
05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 04/2017 - Exonera controlador geral e dá outras providências.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
29/01/2016 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 01 de Fevereiro de 2016.1.
29/01/2016 - Outros - Edital De Convocação - Sessão Extraordinária.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Outros - Edital De Convocação Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 19 de Janeiro de 2016.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
22/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 002/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 003/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Administrativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 004/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 005/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Legislativo e dá outras providências.
21/01/2015 - Decretos - Decreto N.º 006/2015 de 16 de Janeiro de 2015 - Nomeia Diretor Legislativo e dá outras providências.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Serviços de consulta e atualizações junto ao órgãos da RFB ? receita federal do Brasil e CEF ? caixa econômica federal ?GFIP/SEFIP, DCTF e demais declarações? da câmara municipal de Ubaitaba ? Bahia.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 020/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
08/01/2015 - Outros - Edital de Convocação - Realizará no dia 09 de janeiro de 2015, às 15 horas sessão extraordinária.
07/01/2015 - Decretos - Decreto n° 001/2015 - Ficam exonerados todos os servidores comissionados da câmara municipal de Ubaitaba: Jorge Antônio Guimarães Carneiro - diretor administrativo; Fabiana de Jesus Araújo - assistente de auditoria.
07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 001 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 002 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
05/01/2015 - Portarias - Portaria n.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - O presidente da câmara municipal de Ubaitaba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
23/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2014
22/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato Nº 003/2014 - Contratado:E&L Produções de Software Ltda.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº 004/2014 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 01/2013 - Exonera da Câmara Municipal, Diretor, Advogada, e coordenador/controle interno.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 02/2013 - Rescinde todos os contratos de prestação de serviços de Gestões Anteriores.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 03/2013 - Nomeia Diretor da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 04/2013 - Modifica o horário de Expediente da Câmara Municipal de Ubaitaba.
24/01/2013 - Portarias - Portaria n° 05/2013 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado Federativo da Bahia, investido dos Poderes que lhe confere o Regime Interno a Lei Orgânica do Município e a Legislação Pertinente.
24/01/2013 - Portarias - Portaria 006/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - O presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 005/2013 - Objeto: Serviços de reparo em aparelho de AR Condicionado 7500BTU?s da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Felix Valois Amorim Neto.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. Contratado: Ac da Silva Gomes & Cia Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo Contrato nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública .
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2017 - DEZEMBRO
13/12/2019 - Outros - Edital Nº 005/2019 de revogação: Fica Revogado o Decreto Nº 12 de 11 de dezembro de - Publicado em: 11/12/2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 12, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
06/12/2019 - Outros - Comunicado Processo TCM nº 03288e18.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 005 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 006 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 007 de 26 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
20/12/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 de 18 de dezembro de 2018- Dispõe sobre horário de funcionamento da câmara Municipal de Ubaitaba durante o período de recesso.
12/12/2018 - Leilão - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 14 de dezembro de 2018
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
12/12/2018 - Outros - - Convocação Extraordinária - Câmara Municipal de Ubaitaba
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo n° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 012/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Paulo Roberto Oliveira Guimarães, e dá outras providências.
11/12/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 11 de Dezembro de 2018.
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2018. (Uelton do Nascimento de Souza).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/2018. (José Carlos Ferreira da Silva).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2018. (Edmilson Santos de Jesus).
10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2018. (Jarbas Lopes Santos).
08/12/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Dezembro de 2017.
28/12/2016 - Decretos - Decreto N.º 11/2016 de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
27/12/2016 - Outros - - Convocação da Câmara Municipal de Ubaitaba Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017
27/12/2016 - Outros - - Ordem do dia da sessão ordinária, em 01 de janeiro 2017.
02/12/2016 - Outros - Edital de Convocação - Discutir e exarar o parecer dos seguintes projetos do Poder Executivo: 40;41 e 42.
17/12/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2015 - Projeto de Lei de n° 029/2015, do Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ubaitaba e Redação Final, para o exercício financeiro de 2016.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2015 - Em favor da empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2015 - Objeto:Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2015 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em instalação elétrica, pintura e paredes internas do prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Jossivaldo Nascimento De Souza).
11/12/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 15 De Dezembro De 2015.
11/12/2014 - Outros - Requerimento Do Recibo De Assinatura.
10/12/2014 - Portarias - Portaria n° 06/2014 - Convocação para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.
10/12/2014 - Outros - Comunicado da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de Dezembro de 2014 para a discussão e votação do Projeto de Lei n° 019/2014.
05/12/2014 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de publicidade de atos administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba através do Jornal Tribuna da Região - Impresso.
06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 026/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2017 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Convocação Para Sessão Secreta.
29/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Dezembro de 2019.
27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
25/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 26 de Novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2019.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Convocação Para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 Convocação para Sessão Extraordinária.
20/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 21 de novembro de 2019.
11/11/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Novembro de 2019.
09/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 13 de Novembro de 2018.
01/11/2018 - Portarias - - Portaria Nº 003/2018 de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba
01/11/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 06 de Novembro de 2018.
28/11/2017 - Outros - Of. nº 218/2017 Ubaitaba Bahia, 21 de novembro de 2017
28/11/2017 - Decretos - Decreto Nº020/2017 de 28 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Comissão da Câmara Municipal de Ubaitaba, e dá outras providencias.
24/11/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 28 de Novembro de 2017.
06/11/2017 - Decretos - - Decreto Nº 18/2017 de 17 de outubro de 2017 - Denomina sala das Comissões da Câmara Municipal de Ubaitaba de Sueli Carneiro da Silva Carvalho e dá outras providências. - Decreto Nº 19/2017 de 17 de outubro de 2017 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Timóteo Mário Pinheiro Hage e dá Outras providências.
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: Sr. Samuel Souza Santos).
18/11/2016 - Outros - - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 22 De Novembro De 2016.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - ME.
16/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 018/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Ubaitaba e de outroo Sr.Samuel Souza.
04/11/2016 - Leis - - Errata da Lei Nº 1204/2016
04/11/2016 - Leis - - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Camara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
03/11/2016 - 5º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2016.
30/11/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Dezembro de 2015.
23/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Resumo Do Contrato Nº 014/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Inexigibilidade - Extrato Resumo Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria e Consultoria Jurídica, visando o acompanhamento processual e a defesa dos interesses e direitos deste Poder Legislativo, bem como os serviços técnicos especializados de consultoria à Câmara Municipal de Ubaitaba.
23/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
21/11/2015 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015- Para as seguintes discussões e votações: O Projeto de Lei 032/2015, O Projeto de Lei 033/2015 e o Projeto de Lei 030/2015.
13/11/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 17 de novembro de 2015 - Projeto de Lei 006/2015, do Poder Legislativo que ?Institui o Plano Municipal de Politicas Publicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências?.
13/11/2015 - Outros - Comunicamos que foi recebido no dia 10/11 do ano em curso pela secretaria desta Casa a PL do Poder Executivo de nº 32/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos e vagas dos servidores da prefeitura municipal de Ubaitaba e dá outras providências, e, que a mesma será apresentada ao plenário na sessão do dia 17/11/2015, para seguir os transmites legais.
25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato: nº. 025/2013 - Objeto: Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba. (Contratado: JCE Gonçalves Publicidade - ME.).
04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2017 - OUTUBRO
10/10/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 de convocação da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
10/10/2019 - Outros - Errata da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 11 de outubro de 2019.
29/10/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 30 de Outubro de 2018.
27/10/2017 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017
20/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 24 de Outubro de 2017.
17/10/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 14 do Poder Executivo, de 30 de Setembro de 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias.
16/10/2017 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 17 de Outubro de 2017.
16/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº17/2017-Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2014.
06/10/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Outubro de 2017.
03/10/2017 - Outros - Edital Nº 09/2017 de 19 de setembro de 2017 - Nomeia advogado dativo e da Outras providências.
28/10/2016 - Leis - Lei Nº 1204/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providências.
28/10/2016 - Atas - Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, segundo período do quarto ano Legislativo de 2016 - Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, para Discussão e Aprovação dos Projetos do Poder Legislativo de Nº 010 e Nº011/2016, no segundo período do quarto ano Legislativo de dois mil e dezesseis.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, os Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
27/10/2016 - Leis - - Projeto de Lei N° 010/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores, dos Secretários Municipais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio 2017 a 2020, e dá outras providências.
13/10/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 016/2016. Empresa Contratada: Ovidio Ferreira Dias - Me.
11/10/2016 - Decretos - Decreto N° 0000400/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.081.778,09 (um milhão oitenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
07/10/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Ubaitaba - O Município de Ubaitaba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização política, administrativa, financeira e Legislativa nos termos assegurado pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica.
07/10/2016 - Relatórios de controle interno - - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaitaba.
14/10/2015 - Outros - Comunicado da Câmara de Ubaitaba.
06/10/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015 - Decreta Luto oficial de 03 (três dias) na Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, em face da passagem de vida da mãe do vereador Domingos Felix de Oliveira (Capenga Maia); à eterna Maria Odete de Oliveira Maia.
02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 013/2015 - Objeto: Serviços de confecção e reprodução xerográficas. ( Contratado: AB do Nascimento Filho Serviços ? ME)
01/10/2015 - Leis - Comunicado do Projeto de Lei nº 029/2015 e anexo Projeto de Lei orçamentária 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias a disposição dos Srs. Vereadores.
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2017 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
12/09/2019 - Outros - - Processo Administrativo 001/2019 - Prestação Anual de Contas Processo TCM nº 02432e16 Exercício Financeiro de 2015 Prefeitura Municipal de Ubaitaba
06/09/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 10 de Setembro de 2019.
28/09/2018 - 2º Semestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
28/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 02 de Outubro de 2018.
27/09/2018 - Outros - Comunicado-Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016 sob o Processo TCM nº 11110e17.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
24/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 25 de Setembro de 2018.
18/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo N° 011/2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense á Sr. Silvio Palafoz, e dá outras providências.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
17/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em11 de Setembro de 2018.
10/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 11 de Setembro de 2018.
04/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 077/2013 ? Aprova as contas da prefeitura municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2011.
04/09/2018 - Outros - Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do segundo ano Legislativo de dois mil e dezoito.
03/09/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 04 de Setembro de 2018.
29/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Outubro de 2017. - -
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 049/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 050/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 051/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 052/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 053/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 049/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 050/2017. (Lucas Santos Pinto).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 051/2017. (Adilson Santos da Silva).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 052/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 053/2017. (Reginaldo Alves dos Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 054/2017. (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 055/2017. (Jossivaldo Nascimento de Souza).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 056/2017. (Adislon Santos da Silva)
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 057/2017. (Joelson Santos da Conceição).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 058/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 035/2017. (M Alves Coreira Restaurante-Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 036/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 037/2017. (Ovidio Ferreira Dias Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 038/2017. (Samuel Souza Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 039/2017. (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 040/2017. (Reginaldo Alves do Santos).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 041/2017. (Robson Batista de Jesus).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 042/2017. (C F Teles Santos Sonorizações ?Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 044/2017. (Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 045/2017. (M Alves Correa Restaurante Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2017. (Supermercado - SS Bidu e Cia Ltda ? Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 047/2017. (C F Teles Santos Sonorizações - Me).
27/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 048/2017. (Ovidio Ferreira Dias ? Me).
26/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2017.
19/09/2017 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária Do Dia 19 De Setembro De 2017.
15/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº033 /2017 - Objeto: Contratacao de empresa para locação de 01 (um) veículo leve, para Camara Municipal de Ubaitaba.
12/09/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 12 de Setembro de 2017.
04/09/2017 - Carta convite - - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 27 de abril de 2017, Ano V, na edição nº 244.
01/09/2017 - Carta convite - Errata no Aviso de Revogação de Licitação da Carta Convite 001/2017.
01/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Nomeia Assessor Parlamentar e da Outras providencias.
01/09/2017 - Outros - Sessão Ordinária do Dia 05 de Setembro de 2017.
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2017 - Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratado: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratado: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratado: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2017 - Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratado: (Jornal Tribuna da Reg. Comum. Ass e Publicidade Ltda).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratado: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratado: (C F Teles Santos Sonorizaçoes ?Me).
01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2017. Contratada: (Samuel Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2017. Contratada: (M Alves Correa Restaurante Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2017. Contratada: (Nirlan Rafael Ferreira de Souza).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2017. Contratada: (Adilson Santos da Silva).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2017. Contratada: (Aldinaci da Silva Santos).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2017. Contratada: (A B do Nascimento Filho Serviços ? Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2017. Contratada: (C F Teles Santos Sonorizaçoes-Me).
01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2017. Contratada: (Jornal Tribuna da Reg Comun Ass E Publicidade Ltda).
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
21/09/2016 - Outros - Convocação Extraordinária para Discussão e Votação de algumas pautas.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 4º Bimestre De 2016.
21/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 23 de Setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias.
16/09/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 20 de setembro 2016 - Projeto de Lei n° 011/2016 - Ementa: Institui o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo municipal, de acordo com a Lei nº 1177/2015 que Estabelece a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubaitaba e dá outras providencias
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 015/2016 - Prestação de serviços, com base na Lei Federal nº 8.666/93, digitado em 03 (três) vias de igual teor e forma, para juntas produzirem um só efeito de direito, a Câmara Municipal de Ubaitaba. (Empresa vencedora: Ovidio Ferreira Dias - ME.).
09/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Contratado: Sr. Samuel Souza.
05/09/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 06 de Setembro 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 015/2015 - Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2012.
24/09/2015 - Outros - Errata - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinaria, Em 28 De Setembro De 2015.
23/09/2015 - Outros - Of. nº 77/2015, Ubaitaba Bahia, 23 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Outros - Edital de Convocação - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 24 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2015.
11/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 014/2015 - Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de Ubaitaba.
01/09/2015 - Outros - Informativo de of. nº 05/2015, de 28 de agosto do ano em curso,- Objeto: Informação aos Membros das Comissões de Orçamento Finanças e Contas e Justiça e Redação, i, que as reuniões acontecem nesta Casa todas às quintas-feiras, tendo início às 19;00h, para exarar pareceres dos Projetos a elas entregue.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
15/09/2014 - Leis - Anexos Ldo ? 2015.
11/09/2014 - Leis - Lei n.º 1170/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de pintura do Plenário, Sala de Comissões e Área Externa do Prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
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2017 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 03 de Setembro de 2019.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2019 - Edson Oliveira Silva.
28/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 02 de maio de 2019 - Miguel Arthur Santiago Guimaraes.
23/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 27 de Agosto de 2019.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Etevalda Lima Pinto Calazans-ME.
22/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 - Reginaldo Alves dos Santos.
12/08/2019 - Outros - Errata do Comunicado na Edição Nº 384 das Contas do Ex-Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz do Exercício Financeiro 2016.
09/08/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 13 de Agosto de 2019.
27/08/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 28 de Agosto de 2018.
24/08/2018 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2018 Contratado: Etevalda Lima Pinto Calazans-ME- ME - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2018 Contratado: Jucilene Vasconcelos Cruz - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Contratado: Jornal Tribuna da Reg Comun Ass e Publicidade Ltda - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 039/2018 Contratado: Antonio Almiro Santos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 029/2018 Dispensa de Licitação n° 032/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 030/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 031/2018 Dispensa de Licitação n° 038/2018
06/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensas Janeiro a Junho 2018.
29/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2017. (Oliveira Santos Consultoria e Assessoria).
18/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 22 de agosto de 2017.
18/08/2017 - Atas - - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo de dois mil e dezessete - 08 de agosto de 2017.
15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/2017 de 08 de agosto de 2017 - Nomeia controlador geral e da outras providencias.
11/08/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 15 de Agosto de 2017.
26/08/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 30 de Agosto 2016 da Câmara Municipal de Ubaitaba.
19/08/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 23 de Agosto 2016.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção no sistema elétrico e hidráulico do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviços de carpintaria e pedreiro em manutenção interna do prédio da Câmara Municipal de Ubaitaba.
11/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000391/2016.
28/08/2015 - Outros - Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; o que determina o art. 149 do Regimento Interno desta Casa, faz saber que se encontra na Secretária, desde o dia 28 de agosto do corrente ano Oficio de nº 114/2015 do Poder Executivo.
28/08/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, Em 01 de Setembro de 2015.
27/08/2015 - Atas - Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubaitaba, primeiro período do terceiro ano Legislativo de 2015- Objeto: Divulga afastamento do Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz, para tratamento de saúde, pelo prazo de 60(sessenta dias), fundamentados no art. 59 da Lei Orgânica Municipal, conforme Ata relatada abaixo.
14/08/2015 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Ordinária, Em 18 De Agosto De 2015.
14/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato: nº. 012/2015 - Objeto: Serviços de manutenção e reparo em Ar Condicionado desta Casa Legislativa. (Contratado: Samuel Souza Santos).
11/08/2015 - Outros - Comunicado - Faz saber que se encontra na Secretária desta Casa, desde o dia 31 de julho as Contas do Ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida do Exercício 2012 sob o Processo nº 118117/13.
19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato nº. 017/2014 - Objeto: Serviços de manutenção e revisão na rede elétrica.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 016/2014 - Objeto: Serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba.
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2017 - JULHO
21/07/2020 - Outros - Edital Nº 008/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 21 de julho de 2020.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019 De 01 De Julho De 2019 - Nomeia Diretor Legislativo e da Outras providências.
25/07/2018 - Decretos - - Decreto Nº 008 de 10 de abril de 2018 - Concede Título de Cidadão Ubaitabense ao Sr. Nerildo Souza da Silva, e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017 de 31 de Julho de 2017-Exonera Controlador Geral e da outras providencias.
31/07/2017 - Outros - Sessão Solene, Abertura dos Trabalhos Legislativo Dia 01 de agosto de 2017.
28/07/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 12 de Junho de 2017.
18/07/2017 - Dispensa - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Mês de Junho 2017.
03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Contrato nº 027/2017 Ref. Dispensa nºs 035/2017. Contratada: Reginaldo Alves dos Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 028/2017 Ref. Dispensa nºs 036/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Contrato nº 029/2017 Ref. Dispensa nºs 037/2017. Contratado: Samuel Souza Santos. Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 030/2017 Ref. Dispensa nºs 038/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2017. Contratada: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Contrato nº 031/2017 Ref. Dispensa nºs 040/2017. Contratado: A B do Nascimento Filho Serviços ? Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2017. Contratada: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Contrato nº 032/2017 Ref. Dispensa nºs 041/2017. Contratado: C F Teles Santos Sonorizações-Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2017. Contratada: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Contrato nº 034/2017 Ref. Dispensa nºs 043/2017. Contratado: M Alves Correa Restaurante Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2017. Contratada: Claudia Silva Matos Me. Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2017. Contratada: Supermercado - SS BIDU e CIA Ltda ? Me.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
29/07/2016 - Outros - Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2016.
19/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 3° Bimestre de 2016
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa A B do Nascimento - ME.
15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Ubaitaba e de outra a Empresa Ovidio Ferreira Dias - Me.
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°009/2016 - Empresa A B DO Nascimento - Me.
06/07/2016 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
06/07/2016 - Outros - Ordem Do Dia Da Sessão Extraordinária, Em 08 De Julho De 2016.
04/07/2016 - Outros - Convocação Extraordinária - Faz saber que se realizará no dia 05 de julho de 2016, às 20:00 horas em sessão Extraordinária com a seguinte pauta, para discussão e votação
04/07/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, em 05 de julho de 2016.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 013/2015 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.
07/07/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 07 de Julho de 2015 - Edital de Convocação - Discussão e votação do Parecer Prévio, da Prefeitura Municipal.
01/07/2015 - Atas - Ordem do dia da Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2015.
24/07/2014 - Balanço orçamentário do 3º bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/07/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 002/2013 - Objeto: Prestação de serviço, fornecimento, instalação de divisórias de Eucatex.
05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
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2017 - JUNHO
30/06/2020 - Outros - Ordem do dia da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
30/06/2020 - Outros - Edital Nº 007/2020 de convocação da sessão extraordinária do dia 02 de julho de 2020.
14/06/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 18 de Junho de 2019.
10/06/2019 - Outros - Comunicado Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.
07/06/2019 - Outros - Ordem do dia da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2019.
07/06/2019 - Outros - Comunicado - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 04 de 2019, de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
15/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2018.
04/06/2018 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2018.
08/06/2017 - Outros - Edital Nº 008/2017 de Convocação Extraordinária da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 12 de junho de 2017.
02/06/2017 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 06 de Junho de 2017.
10/06/2016 - Leis - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 14 de junho de 2016.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 008/2016 Carta Convite Nº. 001/2016 - Objeto: Locação de Veículo para serviços administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba-Bahia.
09/06/2016 - Carta convite - Declaração Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) Veículo em perfeito estado de funcionamento.
08/06/2016 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Ubaitaba, convocada através do Edital 03/2016, de 30 de junho de 2016, para apreciar o Pedido de afastamento do Sr. Prefeito Asclepiades de Almeida Queiroz com base no art. 58 da Lei Orgânica do Município. E, Posse do Vice-prefeito.
08/06/2016 - Outros - Edital 03/2016.
08/06/2016 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordiaria, em 09 de junho de 2016.
26/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2015.
22/06/2015 - Outros - - COMUNICADO - O presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os Municípios.
17/06/2015 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do Dia 18 de Junho De 2015
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2015 - Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 011/2015.
13/06/2015 - Outros - - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 16 de junho 2015.
27/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 002 - 2014 de 02 de junho de 2014 - O Presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixado Exercício Financeiro de 2013 desta Legislativo Municipal.
04/06/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº. 002/2014 Contrato Nº. 015/2014 - Objeto: Aquisição de 13 ? unidades de micro computadores.
02/06/2014 - Outros - Comunicado - Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2014.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°007/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°008/2013.
26/06/2013 - Portarias - Portaria n°009/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo N° 078/2013.
19/06/2013 - Leis - Lei 998/2003
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1148/2013
19/06/2013 - Leis - Lei N° 1149/2013
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de Publicidade de Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ubaitaba
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2017 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019.
20/05/2019 - Outros - Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Dia 21 de Maio de 2019.
16/05/2019 - Outros - Errata no Decreto nº 018/2019 de 02 de Maio de 2019.